A crise causada pela pandemia do novo coronavírus está levando à perda de emprego e ao fechamento de empresas. Com isso, o governo anunciou uma série de medidas para ajudar os atingidos por esse cenário, com diferentes tipos de apoio para a população mais vulnerável e empresas em dificuldade, resultando em maiores gastos. Ao todo, as medidas anunciadas de combate ao coronavírus já chegam a R$ 349,4 bilhões em gastos do governo ou renúncia de receitas ao longo de 2020.

Com base nas ações do governo nos primeiros meses da crise, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicou um estudo em que analisa os efeitos dos gastos públicos e projeta o impacto fiscal das medidas tomadas.

O estudo aponta que, antes da pandemia, o poder público brasileiro vinha fazendo esforços para melhorar o estado das contas públicas, visando reduzir o déficit fiscal brasileiro. Essas ações passam pela adoção do teto de gastos, que
passou a valer em 2017, até a aprovação da reforma da Previdência no final de 2019.

Contudo, a pandemia alterou esse cenário. Além da queda na arrecadação, o governo ampliou gastos diante da urgência exigida pelas áreas de saúde e economia, deixando de lado temporariamente o compromisso com o ajuste fiscal.

Essas despesas têm um impacto considerável nas contas do governo. Em maio de 2020, as contas do governo central tiveram déficit primário recorde. A diferença entre despesas e arrecadação do mês foi de R$ 126,6 bilhões. Antes da
pandemia, a meta era ter um déficit de R$ 124,1 bilhões ao longo de todo o ano de 2020.

Com os gastos superando as receitas, o governo toma recursos emprestados e o endividamento público aumenta. O cálculo da Dívida Bruta do Governo Geral – que contabiliza governo federal e os governos estaduais e municipais, e exclui o Banco Central e as empresas estatais – deve subir para 93,7% do PIB até o final de 2020, o que significa um déficit nas contas públicas brasileiras que pode chegar a R$ 700 bilhões este ano.

São traçados dois cenários para a evolução da dívida nos anos seguintes: um de referência e outro chamado de “transformador”. A principal diferença entre esses cenários é que o primeiro considera que a economia brasileira retome o ritmo moderado de crescimento do período anterior à pandemia, e o segundo considera um quadro em que o PIB cresce a um ritmo mais acelerado, por conta de medidas voltadas a uma melhora do ambiente de negócios, ao aumento da produtividade, ao aumento do nível de investimento e à maior eficiência do setor público.

O aumento do nível de endividamento não é uma exclusividade do Brasil. Em outros países, a crise sanitária e econômica também exigiu aumento de gastos e levou a quedas na arrecadação. O FMI fez uma série de estimativas sobre a relação dívida/PIB em diferentes países pelo mundo. A projeção publicada em 24 de junho mostra que o Brasil deverá encerrar 2020 com uma dívida bruta maior que o PIB, em 102,3%. O nível é similar à média do mundo, mas superior à média das economias emergentes.

Se a dívida pública de um país cresce sem previsão de retorno a uma trajetória sustentável, a percepção de risco pelo mercado aumenta e a taxa de juros demandada para emprestar àquele governo se eleva. Quanto maior o risco
percebido, maior vai ser o retorno exigido, o que faz com que o custo de novos empréstimos e de rolar a dívida existente aumente. Portanto, uma dívida que dá sinais de insustentabilidade pode resultar em uma espiral de endividamento descontrolado por um governo.